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O desafio do ambiente regulatório no contexto de cidades inteligentes

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O desafio do ambiente regulatório no contexto de cidades inteligentes

O desafio do ambiente regulatório no contexto de cidades inteligentes

Vivemos um período de grandes desafios, em que a velocidade da mudança, acelerada pela transformação digital e realidade exponencial, estas turbinadas pelas novas tecnologias disruptivas (em especial a inteligência artificial), obriga governantes e governados a reverem seus respectivos papéis nesta nova sociedade digital. Os governantes estão, cada vez mais, descobrindo como a inovação tecnológica promove a transparência, nos colocando em uma posição de maior cobrança por seus atos (“accountability”), enquanto os governados, pela mesma via da inovação, têm acesso a ferramentas e plataformas que os habilita a gerenciar e supervisionar os pleitos prometidos para suas necessidades locais e regionais.

Em paralelo, com a rapidez disruptiva da tecnologia, a população mundial, buscando melhoria de qualidade de vida e acesso às tecnologias habilitadoras, cada vez mais se concentra nas grandes metrópoles. De acordo com estudo encomendado pela ONU, até 2030, 87% da população mundial deverá viver em grandes cidades. Isto gera uma enorme pressão para os governantes, uma vez que os governados, por causa da tecnologia, têm acesso à informação e ferramentas pessoais de gestão.

Nesse contexto, surge cada vez mais forte a visão estratégica de que as cidades serem inteligentes passa a ser preponderante para a sobrevivência no futuro e fator crítico de sucesso para construir e manter uma relação profícua e justa entre governantes e governados. Assim, o tema de cidades inteligentes se torna mais importante no cotidiano moderno, e deve ser considerado imperativo por todos os atores dos diversos ecossistemas e tribos que compõem uma cidade, desde governo aos cidadãos, das universidades ao setor privado. Ser uma cidade inteligente não envolve apenas adotar tecnologias de ponta; sem dúvida, elas são vitais para que haja conexão entre designação de necessidades e processos que operam os resultados, mas todas essas engrenagens precisam atuar em consonância e integradas.

Para isto, uma cidade inteligente precisa de um arcabouço regulatório adequado e cidadãos capacitados, informados e habilitados. O que viabiliza isso e garante seu potencial de benefícios é um ambiente regulatório adequado, que consiga absorver as mudanças nas relações de mercado resultantes das tecnologias disruptivas e direcionar as políticas públicas de forma a preservar os novos benefícios conquistados, ao mesmo tempo garantindo uma integração harmônica com os diferentes atores de cada ecossistema.

Temos visto diversas iniciativas isoladas de regulação em cidades que estão mais avançadas na adoção das novas tecnologias, voltadas para mobilidade urbana, hospitalidade, saúde e segurança. Muitas bem-sucedidas, como a regulamentação pela cidade de San Francisco das e-scooters, que invadiram as calçadas do centro da cidade, causando acidentes com pedestres. Para por ordem na casa, a prefeitura determinou uma portaria municipal regulando a forma do usuário adquirir acesso e retornar o veiculo.

Há mais 27 cidades nos Estados Unidos que também estão buscando uma regulamentação dessa modalidade de transporte. Mas, e aí? qual cidade adota a melhor prática legislativa? O que permite o crescimento da modalidade de forma sustentável, enquanto preserva o benefício oferecido pelo cidadão individualmente? Agora é possível se locomover com maior agilidade nas áreas de maior densidade e a cidade experimenta menos engarrafamentos, sem contar o intangível da produtividade embutida.

Isso apenas é um exemplo que evidencia a importância de termos um ambiente regulatório adequado e alinhado. Existem vários outros surgindo a reboque das transformações digitais no setor de hospitabilidade, com o advento do AirBnB e VRBO, ainda no setor de transporte, com o Uber, Lift e sua versão verde amarela, 99. Na área da saúde e segurança, segmentos também sendo diretamente afetados pela nova economia baseado em dados.

Foi com esta preocupação, junto com a sua vocação de liderança e pioneirismo, que a Federação Assespro, juntamente com importantes parceiros, o iCities, o Consulado Brasileiro de San Francisco, a OBr.global e a InfinitePar, criaram o OBCI – Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes, que tem como objetivo mapear as melhores práticas legislativas adotadas pelas cidades de todo o mundo, visando gerar conhecimento estruturado que possa servir de base para a nova legislatura brasileira, pois certamente deverá fazer parte da agenda da maioria dos municípios brasileiros: “Como transformar a cidade em uma cidade inteligente?” O OBCI busca justamente destacar a importância de que, para as novas tecnologias e modelos de engajamento digital terem efetividade, é necessário ordenar o mercado de forma que possa haver convivência harmoniosa e sustentabilidade. É vital que o ambiente tenha uma regulação integrada.

Lançado no primeiro trimestre de 2018, durante a versão brasileira do principal evento mundial de cidades inteligentes, o Smart City Expo – Curitiba, na próxima edição de 2019 do evento dias 21 e 22 de março, o OBCI apresentará o seu primeiro relatório realizado a partir do que hoje é considerado o epicentro mundial de inovação tecnológica, trazendo uma comparação de três cidades do Vale do Silício/Califórnia e mais três cidades proeminentes dos EUA. O OBCI também promoverá no próximo mês, de 9 a 16 de fevereiro, a primeira imersão focada em cidades inteligentes no Vale do Silício. Vale conferir, pois a imersão tem foco na transferência de conhecimentos práticos e oferece uma experiência única e transformadora. Para mais informações, envie um email para vale@obr.global.

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